Estamos aí diante de uma CPI que pretende ( e que pretensão!) descobrir mais do que a Policia Federal e o Ministério Público com relação ao Detran RS.
Bem, a CPI quer ver se consegue colar o escandalo na Governadora. Só mesmo quem não conhece essa turma para pensar diferente.
Então vejamos os caminhos que uma CPI deve seguir para não acabar em pizza.O exemplo é federal, mas vale para esta fiasqueira da nossa na Assembléia Legislativa.
Como funcionam as comissões?
Depois de formadas, através de votação direta dos parlamentares, as CPIs elegem suas direções - com presidente, vice e relator - e iniciam o trabalho de apuração, através de depoimentos, quebras de sigilo e análise de documentos.
O que acontece depois da fase de investigações?
O relator e seus auxiliares reúnem as informações colhidas e apresentam um relatório da apuração, que é levado a votação na própria CPI. Se aprovado, o relatório é repassado à Câmara, com possíveis pedidos de cassação e outros tipos de punição aos envolvidos. ( Neste , o nosso caso ao Ministério Público - que já examina as denuncias)
O que é preciso ocorrer para que haja punições?
Quando se trata de denúncia contra parlamentares, as CPIs são o caminho mais longo até a punição. Isso porque seu relatório segue para a Mesa Diretora , depois para a Corregedoria e só depois para o Conselho de Ética, que pode recomendar as cassações. No caminho, há várias chances para o comando barrar as ações.
Perfeito, não é? Mas não tem funcionado assim, os caras continuam rindo da nossa cara.
