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terça-feira, 26 de maio de 2009

:: Tinha que ser Canoas e na cadeia ::

A sociedade canoense merece um estudo aprofundado por parte de estudantes de sociologia,taí uma boa pauta. Impressiona-me o tanto de grupos dominantes nos varios setores da economia, da política, da vida da cidade, enfim. Parece que nada se resolve sem que estes grupos dominantes interfiram de forma legal e ou ilegal.
Vejam o recente caso da quadrilha de ladrões de caminhões atuando em Canoas.Presos, tiveram sua prisão relaxada pela Justiça através do meretíssimo doutor da 4.ª Vara Criminal de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion , ao indeferir requerimento da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos que solicitou medidas acautelatórias contra 18 indiciados como suspeitos de 98 crimes de formação de quadrilha e furto de veículos.Sendo que cinco deles eram e são figurinhas carimbadas no crime.
A Associaçao dos Delegados de Polícia está muito preocupada com isso.
Xavier, um cidadão tido como louco,esquizofrênico e cuja vida foi destruída por criminosos, conta bem nos seus apócrifos que entrega de mão em mão nas ruas como funciona essa "sociedade secreta" de Canoas.
Fosse mais jovem faria uma reportagem investigativa desta sociedade canoense e transformaria em livro, baseado sómente em fatos reais, na pesquisa junto aos tantos jornais e arquivos da Justiça no município. Xavier diz que Canoas é o resultado de mitas máfias, que se respeitam e interagem para o enriquecimento ilícito de tantos.
FALTAM LEITOS NA CADEIA
Diante da decisão judicial de não ordenar a prisão de elementos condenados, por falta de "leitos" nos presdidios gaúchos, veio-me á lembrança de um programa que fiz com- entre outros, o Juiz de Direito, Rinez Trindade, que disse ser um mínimo de artigos ´do Código Penal àqueles que condenam os caras presos no RS.Bem,isto quer dizer que tem presos por crimes menores que poderiam estar na rua,trabalhando, ou que não representam perigo á sociedade, tanto quanto os malucos bandidos perigosos.Por outro lado, toda vez que os governos pensam em construir presídios os municípios não concordam. Como fazer. Sugiro que os ladrões de galinha sejam colocados em liberdade vigiada, os estelionatários, viciados e que se construam presídios sem considerar os prefeitos que não querem receber estes conglomerados prisionais. O resto é fiasqueira. Também considere-se que aumentou a criminalidade e não tem presídio que chegue para tanto criminoso.
Faltam 180 mil vagas em presídios brasileiros, diz relator de CPI (Uol)
No relatório final da CPI do Sistema Carcerário, na Câmara, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) estima que seriam necessárias, hoje, 180 mil vagas para que não houvesse superlotação nos presídios brasileiros -o sistema, que tem capacidade para 260 mil detentos, abriga 440 mil.
É dia de visita e as celas estão abertas. Elas se agrupam em blocos, que formam os pavilhões, que por sua vez compõem um presídio com capacidade para 320 homens e que hoje é a morada de 858. Os blocos estão fechados e os detentos que não recebem visitas matam seu tempo no corredor que une as celas, cedendo espaço valioso para aqueles com quem o mundo externo ainda mantém contato afetivo.
"Dia de visita é assim, fartura", diz um dos presos no momento em que oferece ao repórter o almoço preparado em casa e requentado dentro da cela. Uma resistência elétrica acomodada em um tijolo faz as vezes de fogão na prateleira mais alta do espaço que serve de cozinha e despensa para os mais de dez detentos que dividem aqueles seis metros quadrados. À panela com carne, batata e abóbora somam-se recipientes plásticos com arroz, quiabo, cenoura e farinha. Para beber, temos duas opções de suco, cajá ou cupuaçu.
No corredor, um ventilador solitário tem a inglória tarefa de cortar a atmosfera pesada composta por umidade humana, fumaça de tabaco, de maconha e de merla, um derivado barato da cocaína. Como dia de visita é dia de fartura, os cigarros de maconha são fabricados e consumidos em ritmo ininterrupto, o tempo todo mais de um está aceso.
A venda de drogas é uma das poucas formas de movimentação de renda dentro daquelas celas e é grande a freqüência com que acontecem negociações de um, dois, até dez reais. Fora o tráfico intramuros, aqueles detentos têm opções de conseguir dinheiro com trabalho apenas em algumas poucas vagas oferecidas pela administração em tarefas do dia-a-dia, como limpeza ou distribuição de comida, ou com a fabricação de artesanato, o que requer uma estrutura atuante fora da prisão. Além das drogas, existe um pequeno comércio de víveres legalizados. O único ponto de venda oficial é uma cantina que cobra valores muitas vezes mais caros do que do lado de fora e oferece pouquíssimos itens. Um litro de água gelada custa R$ 1 e um quilo de arroz sai por R$ 7. Alguns outros presos montam pequenos empórios que oferecem bens tão variados quando a situação permite, principalmente comida, remédios, cigarros e material de higiene, a preços mais baixos do que os encontrados na cantina, mas ainda assim acima do valor externo. Os que não exercem nenhuma dessas atividades dependem do suporte da família, que pode entrar com até R$ 50 por visita, ou de favores de outros internos. De volta à mesma cela do almoço, um detento está encarregado de organizar a cozinha e lavar a louça. Ele não recebe visita e, portanto, não tem sabonetes, pasta de dentes, papel higiênico, comida fresca ou assistência jurídica externa, tudo isso sem contar contato humano afetivo. Logo, assume algumas tarefas em troca de favores. "Faz cinco anos que estou aqui e nunca recebi uma visita. Agora pense por um minuto o que é ser eu", diz em meio a um longo e emocionado relato feito entre um prato limpo e o seguinte.
A água vem duas ou três vezes por dia e é armazenada em baldes. Num dos cantos do cubo de concreto estão o cano de chuveiro e o sanitário que, ao lado de duas camas de pedra, completam a estrutura original. O que se vê, porém, é um ambiente completamente transformado pelos detentos. Uma rede de varais entrelaçados sustentam lençóis coloridos que formam os diferentes compartimentos do local. Dez, doze, quinze homens disputam as duas camas, chamadas de comarcas, que necessitam ser conquistadas por dinheiro, respeito ou força. Os outros dormem em redes, penduradas em dois níveis acima das camas, ou no chão. O resultado é um ambiente úmido, mofado e extremamente colorido, habitado por homens de origens tão diversas quanto os panos que os dividem.
O dia de visitas é o mais barulhento da semana. Mesmo assim impressiona o silêncio a que se reservam aquelas dezenas de homens pelos quartos e corredor. Os olhares são baixos, dificilmente demonstram emoção. As conversas são furtivas, medida necessária em um local onde doze habitam o espaço de dois. Uma minoria se movimenta daqui para ali enquanto o restante se queda sentado olhando para o nada ou para o próximo baseado. Um tabuleiro de damas aparece, depois uma Bíblia, depois outra. Numa cela alguém anda atrás com seu papagaio atrás de sinal, quer ligar para a mulher que ainda não chegou. Em meio a tudo, um detento caminha incessantemente de um lado para o outro no corredor que não tem dez metros. "Ora, exercício é importante para qualquer um, não?", argumenta.
Num dia regular, as portas das celas se abrem para o corredor às 7h e se fecham às 16h. Quando estão trancados, sequer existe espaço para os homens andarem, a maioria absoluta passa os dias deitada a olhar concreto, grades, panos e gente, esperando a pena passar. Não há conversa porque tudo já foi dito. Não há movimento porque cada contato precisa ser antecipado. Não há novidade, estímulo ou oportunidade. O que afinal há ali dentro é respeito, uma pesada atmosfera de respeito, a única coisa que impede aqueles homens de se dilacerar nos atritos da rotina enjaulada.
CPI diz que refeição é servida em sacos e há rato em celas
Depois de cerca de oito meses de trabalho, a CPI do Sistema Carcerário da Câmara concluiu que a situação do sistema prisional é um caos. Presídios superlotados, denúncias de tortura, refeições inadequadas, falta de pessoal, celas com ratos e esgoto a céu aberto foram os principais problemas constatados pelos congressistas, após visita a 18 Estados e 60 estabelecimentos em todo o país. "Grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos", resumiu o relator da comissão, o deputado Domingo Dutra (PT-MA).
Em seu relatório, com cerca de 500 páginas, que será apresentado hoje aos membros da CPI, o deputado deve pedir o indiciamento de cerca de 30 pessoas -os nomes não foram divulgados. O número, segundo o próprio deputado, não reflete a real situação do país.
"A rigor, ninguém escaparia. A corrupção e a omissão são alguns dos crimes cometidos por diversos agentes públicos que contribuem para a degradação do sistema. Mas, como a situação já vem de tempos, preferi pedir o indiciamento apenas para os casos mais graves."
Entre os piores casos, está o da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS), com condenados a regime semi-aberto. Membros da CPI denunciaram que mendigos trocavam de lugar com presos. Pela falta de espaço, muitos presos preferiam ainda montar barracas para dormir ao lado de porcos.
No Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros (SP), houve denúncia de que presos ficam mais de um mês sem sol. Também foram encontrados doentes mentais junto com presos sadios, além de celas sem janelas "e com mau cheiro insuportável".
No Instituto Penal Paulo Sarasate (CE), presos disseram aos deputados que são espancados e levados para o castigo, em celas isoladas, com freqüência. As refeições -arroz, feijão e mistura- são servidas dentro de sacos plásticos. "Tudo se mistura e fica uma espécie de lavagem, e eles são obrigados a comer com a mão, porque não há talheres. É deprimente", diz Dutra no relatório.
Membros da CPI relatam ainda que em Minas Gerais "foi encontrada uma das piores e mais vergonhosas situações do país". "Um verdadeiro caos de uma administração desastrosa", classificam. Em visita ao 2º Distrito Policial de Contagem, deputados encontraram creolina nas celas. Segundo eles, o material era usado por determinação médica para os os presos com coceira na pele, o que é comum dentro das cadeias por causa da sujeira e falta de sol. "A creolina é usada em animais, para desinfetar locais acometidos por bernes e outros bichos", criticam os deputados.
Ainda estão entre as prisões com as piores situações a Penitenciária de Valparaíso (GO), a Carceragem Central de Porto Alegre (RS), o Presídio Urso Branco (RO), a Penitenciária Lemos Brito (BA), a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor (PE), o Presídio Aníbal Bruno (PE) e o Centro de Detenção Provisória do Maranhão.
Além disso, Dutra vai propor que o Estado pague advogados para presos quando a defensoria pública for insuficiente, já que muitos que já deveriam estar no semi-aberto continuam superlotando cadeias por falta de assistência jurídica.
Outro lado
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, admitiu a deficiência e os problemas detectados pela CPI. O governo, no entanto, diz estar trabalhando, em conjunto com os Estados, para superar a situação.